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        GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA O FORTALECIMENTO DA ÉTICA  NA PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA

 

Este  documento  serve  de  padrão  para  todos  os  periódicos  das  coleções  da  Rede  SciELO.  O  programa  SciELO  segue  normas  e  recomendações  de  padrões  de  ética  e  responsabilidade  na  comunicação  científica  estabelecidas  pelas  instituições  nacionais  e  internacionais,  entre  as  quais  se  destacam:  COPE(2),  CSE(3),  Equator  Network(4),  ICMJE(6),  CNPq, Fapesp(5) e o Manual de Boas Práticas para o Fortalecimento da Ética na Publicação  Científica do SciELO.  Este  guia  promove  a  integridade  e  transparência  no  processo  de  avaliação  de  manuscritos  e  na  reprodutibilidade  da  pesquisa,  sobre  a  ocorrência  de  manipulação  ou  invenção  de  dados,  a  cópia  não  referenciada  de  dados  ou  do  texto  de  outro  autor,  a  duplicidade  da  publicação  do mesmo  texto ou  de  pesquisa,  conflitos  de interesse  ou  de  autoria.  Tudo o que é publicado no periódico, assim como as ações corretivas que se façam  necessárias,  são  de  responsabilidade  do  editor  chefe.  Nesse  sentido,  este  guia  explicita  conceitos  e  ações  que  promovem  a  integridade  no  processo  de  publicação  e  encaminhamentos em casos de suspeita ou de comprovação de má conduta. 

Responsabilidades do editor‐chefe
As  responsabilidades  do  editor‐chefe  englobam  a  implementação  da  política  editorial,  a  supervisão  do  processo editorial e  as  relações  do periódico  com  os  autores,  pareceristas, leitores, indexadores, agências de apoio a pesquisa, a comunidade científica  e o público geral(2). Em particular, a transparência e o controle de qualidade são aspectos  essenciais do processo editorial sob a responsabilidade do editor‐chefe.

Identificação de más condutas
No  que  concerne  às  boas  práticas  para  o  fortalecimento  da  ética  na  publicação  científica,  o  processo  editorial,  após  o  cumprimento  dos  aspectos  formais  exigidos,  garante  que  todos  os  autores  revisem  e  aceitem  comprovadamente  a  responsabilidade  2  pelo  conteúdo  e  registrem  a  contribuição  de  cada  um  no  final  do  manuscrito(7).  A  comprovação pode ser por assinatura ou confirmação digital, incluindo se há conflito de  interesses, que deve ser explícito na publicação(4)
Quando houver questionamento quanto à autoria, estabelece‐se primeiramente o  contato com o autor correspondente e, se necessário, com todos os autores. Em caso de  impasse,  contata‐se  as  instituições  de  afiliação  dos  autores  ou  de  financiamento  envolvidas no desenvolvimento da pesquisa.  No  que concerne aos  sujeitos envolvidos na pesquisa  o processo editorial  requer  que  os  autores  apresentem  antecedentes,  tais  como  o  parecer  do  comitê  de  ética  correspondente,  autorização  das  pessoas envolvidas,  registros  de ensaios  clínicos, entre  outros. Quando houver dúvida ou questionamento, o editor‐chefe entra em contato com  o autor correspondente e, se necessário, com  todos os autores solicitando a completeza  dos dados.  Para  promover  a  predominância  de  originalidade  dos  textos  o  periódico  adota  programas de verificação de duplicidades com  textos já publicados. O periódico informa  os autores o programa em uso no processo de submissão dos artigos.   
Quando houver dúvida ou questionamento, o editor‐chefe entra em contato com o  autor  correspondente  e,  se  necessário,  com  todos  os  autores  e  se  for  comprovada  duplicidade,  contata‐se  as  instituições  de  afiliação  dos  autores  ou  de  financiamento  envolvidas no desenvolvimento da pesquisa(2).   Quando houver dúvida na inclusão de citações e respectivas referências, verifica‐se  ou solicita‐se o envio do documento citado. Quando houver dúvida ou questionamento, o  editor‐chefe deve entrar em contato com o autor correspondente e,  se necessário, com  todos os autores.  Quando no processo de avaliação, editores ou pareceristas identificam excesso de  autocitação  de  autores  e/ou  do  periódico,  contata‐se  o  autor  correspondente  e,  se  necessário, todos os autores para esclarecimentos para apoiar a tomada de decisão. Os  editores  e  os  pareceristas  devem  privilegiar  a  imparcialidade,  integridade  e  confidencialidade na sua avaliação, priorizando críticas construtivas e o prazo combinado  com o periódico. Quando houver dúvida ou questionamento, o editor‐chefe deve entrar  em contato com o editor correspondente e/ou com os pareceristas.  
A  fabricação  ou  falsificação  de  dados  e  imagens  são  más  condutas  graves.  O  processo  de  avaliação  é  criterioso  na  identificação  de  tais  más  condutas.  E  se  houver  dúvidas,  solicita‐se aos autores  dados  comprobatórios  da metodologia e  dos  resultados.  No caso de constatação de má conduta, informar as instituições de afiliação dos autores  ou de financiamento envolvidas no desenvolvimento da pesquisa. 

Mecanismos de apoio às decisões sobre más condutas
O  periódico  informa  nas  instruções  aos  autores  como  recebe  comunicação  de  suspeita de má conduta.   Nos  casos  de  dúvidas  ou  questionamentos  considerados  anteriormente,  o  periódico  segue  os  diagramas  de  fluxo  do  COPE(2)  para  identificação e  orientação  sobre  más condutas. Eventualmente quando há contestação da decisão do periódico, constitui‐ se um comitê de membros do corpo editorial e externos ao periódico. 

Orientação para tomada de decisão sobre retratações e erratas
O artigo já publicado em que má conduta for identificada permanece indexado na  base  de  dados  SciELO  na  condição  de  retratado.  A  retratação  documenta  o  motivo  da  retratação devidamente referenciada, mediante comunicação do autor ou editor ou outro  agente autorizado, e publicada no mesmo periódico. A retratação pode ser parcial quando  a má conduta se aplica a uma parte específica do artigo, sem entretanto, comprometer o  conjunto da pesquisa publicada(9). O artigo não poderá ser “despublicado”.  Casos  de  erros  ou  falhas,  independente  da  natureza  ou  da  origem,  que  não  configuram má conduta, são corrigidos por meio de errata(10).  
O periódico publicará o mais rápido possível as erratas, correções ou retratações.

Referências
1. ABEC  BRASIL.  Diretrizes  do  CSE  para  promover  integridade  em  publicações  de  periódicos  científicos,  2012  [viewed  12  April  2018].  Available  from:  https://www.abecbrasil.org.br/arquivos/whitepaper_CSE.pdf   4
2. COPE ‐ Committee on publication ethics, 2018 [viewed April 2018]. Available form:  www.publicationethics.org
3. CSE  ‐  Council  of  Science  Editors,  2018  [viewed  April  2018].  Available  from:  https://www.councilscienceeditors.org/resource‐library/editorial‐policies/white‐ paper‐on‐publication‐ethics/  
4. Equator  Network,  2008?  [viewed  April  2018].  Available  from:  www.equator‐ network.org
5. FAPESP. Código de boas práticas científicas, 2014 [viewed 12 April 2018]. Available  from: www.fapesp.br/boaspraticas/
6. ICMJE  ‐  International  Committee  of  Medical  Journal  Editors,  2018  [viewed  April  2018].  Available from: www.icmje.org
7. SciELO  ‐  Critérios,  políticas  e  procedimentos  para  admissão  e  a  permanência  de  periódicos científicos na Coleção SciELO Brasil, 2017 [viewed April 2018]. Available  from: http://ref.scielo.org/np7ms5
8. WORLD  ECONOMIC  FORUM  ‐  Code  of  ethics  for  researchers,  2018  [viewed  April  2018]. Available from: https://widgets.weforum.org/coe/
9. SciELO ‐ Guia para o registro e publicação de retratação, 2017 [viewed April 2018].  Available from: http://ref.scielo.org/zgrrv8
10. SciELO  ‐  Guia  para  o  registro  e  publicação  de  Errata,  2017  [viewed  April  2018].  Available from: http://ref.scielo.org/b7mqcj 

Links Externos
ABEC BRASIL – Associação Brasileira de Editores Científicos‐ https://www.abecbrasil.org.br
COPE ‐ Committee on Publication Ethics ‐ www.publicationethics.org
CSE ‐ Council of Science Editors ‐ https://www.councilscienceeditors.org
Equator Network ‐ www.equator‐network.org
FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ‐ www.fapesp.br
ICMJE ‐ International Committee of Medical Journal Editors ‐ www.icmje.org
SciELO – Scientific Electronic Library Online‐ http://www.scielo.br/
WORLD  ECONOMIC  FORUM  ‐  Code  of  ethics  for  researchers  ‐  https://widgets.weforum.org 5
CNPq ‐ Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ‐ http://cnpq.br/ 


 

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